Processo 882201/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/12/2013 16:50
Autuado em 11/12/2013 16:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2176/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2176/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2176/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor do ato NEHEMIAS CARNEIRO
Origem da pensão VANI CLERICI DA ROSA
Pensionista PEDRO VIEIRA DA ROSA
Representante legal NEHEMIAS CARNEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1429/2017
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2176/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 5279/2015
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26579/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2017 17:44 DP  
14/07/2017 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1429/2017 -
28/06/2017 13:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4244/2017 -
31/05/2017 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2017 -
30/05/2017 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1856/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2176/2017 -
03/04/2017 16:45 GCAML  
23/03/2017 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1728/2017 -
23/03/2017 12:15 SMPjTC Parecer nº 2874/2017 - Necessidade de nova instrução. Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
13/12/2013 15:30 COFAP Parecer nº 907/2017 -
11/12/2013 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26579/2013 -

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